Tributária

- Consultoria Tributária e Planejamento Tributário;

- Revisão fiscal e recuperação de créditos tributários;

- Análise e abertura de processo de requerimento de incentivos fiscais;

- Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;

- Diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;

- Defesa em ações judiciais e processos administrativos movidos pelo Fisco;

- Atuação em mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;

- Obtenção de certidões de regularidade fiscal perante a União, Estados e Municípios;

- Consultoria jurídica nas rotinas fiscais, visando dar apoio para concretização das operações fiscais e contábeis internas das empresas.


Penal Empresarial

- Crimes contra a Ordem Tributária;

- Crimes contra o Sistema Financeiro;

- Crimes falimentares e correlatos.


Cível

- Contratos Empresariais;

- Direito Imobiliário;

- Relações de Consumo;

- Responsabilidade Civil;

- Família e Sucessões;

- Direito Comercial;

- Recuperação de Créditos.


Societária

- Constituição de empresas e reestruturação societária;

- Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios;

- Planejamento Patrimonial e Sucessão em empresas familiares;

- Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor;

- Assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas;

- Disputas societárias;

- Elaboração de acordos de acionistas;

- Atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Juntas Comerciais;

- Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária.


Due Dilligence

- Estudo completo de todas as atividades produtivas da empresa;

- Diagnóstico legal da situação societária, comercial, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental e de propriedade intelectual da empresa auditada;

- Levantamento de passivo judicial;

- Relatório de pontos críticos e recomendações legais;

- Análise de risco legal;

- Avaliação jurídica em operações de aquisição, alienação, fusão ou associação.


Trabalhista

- Consultoria Trabalhista na prevenção de demandas;

- Contencioso Trabalhista;

- Acordos Coletivos;

- Relações Sindicais.


Ambiental

- Auditoria para avaliação de passivo ambiental;

- Consultoria para regularização de passivo ambiental;

- Condução de processos de licenciamento ambiental;

- Acompanhamento de procedimentos administrativos perante o IBAMA e demais órgãos ambientais;

- Defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental.


Administrativo

- Defesa em processo administrativo decorrente de licitação, perante a Administração Pública Direta e Indireta;

- Propositura de ações judiciais visando a discussão de condições contidas em Edital de licitação e em contrato administrativo;

- Atuação perante os Tribunais de Contas na defesa dos direitos dos interessados em processos nos quais estejam sendo julgados contratos administrativos;

- Interposição de Representação objetivando o exame prévio de Edital, perante o Tribunal de Contas de São Paulo.


 
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